A Capcom Co., Ltd. (denominada doravante "Empresa") processa, conforme segue, informações pessoais de membros (denominados doravante, individualmente, "Membro" e, em conjunto, "Membros") que consentiram com os termos estabelecidos pelo CAPCOM ID de acordo com a Política de Privacidade do CAPCOM ID (denominada doravante a "Política de Privacidade").
Nome da empresa, local da sede e nome do representante da empresa:
Nome da empresa: Capcom Co., Ltd.
Local da sede: 3-1-3 Uchihirano-machi, Chuo-ku, Osaka, 540-0037 Japão
Nome do representante da empresa: Haruhiro Tsujimoto
1) A Empresa coleta as seguintes informações pessoais de Membros que utilizam o serviço do CAPCOM ID:
a) Informações, como, entre outras, endereços de e-mail, nomes, países de residência, endereços, datas de nascimento fornecidos por um Membro à Empresa quando o Membro registrar um CAPCOM ID ou utilizar um serviço; informações atribuídas pela Empresa que identifiquem ou que possam ser utilizadas para identificar um Membro, como um ID, um ID de plataforma (ou seja, um identificador de usuário atribuído por um fornecedor de plataforma de jogo), um hobby ou preferência.
b) Informações sobre ações do Membro (incluindo, entre outras, informações sobre o histórico de uso do serviço, dados salvos, dados de classificação, artigos postados pelo Membro e informações de amigos) em serviços individuais em que o Membro possa se conectar com o portal do CAPCOM ID ou com o CAPCOM ID.
c) Informações fornecidas à Empresa no serviço de jogos da Empresa mediante o consentimento do Membro.
2) A Empresa utiliza as informações pessoais coletadas dos Membros para atingir os seguintes objetivos:
a) fornecer o CAPCOM ID e serviços que usam o CAPCOM ID (incluindo gerenciamento e cobrança de taxas de uso no caso de serviços com taxas cobradas);
b) correlacionar jogadores online de jogos fornecidos pela Empresa ou por terceiros;
c) realizar pesquisas estatísticas e análises de dados para determinar tendências de uso de Membros em serviços para melhorar os serviços e desenvolver novos conteúdos;
d) conduzir atividades de marketing relacionadas a produtos, serviços e correlatos fornecidos pela Empresa ou por terceiros (incluindo o fornecimento de informações relacionadas a produtos, serviços e correlatos);
e) enviar recompensas ou produtos fornecidos no Serviço;
f) fornecer suporte para solucionar problemas de funcionamento;
g) evitar condutas indevidas relacionadas aos serviços da Empresa;
h) em qualquer outra questão para a qual o consentimento prévio do Membro houver sido obtido.
3) As informações pessoais especificadas na Seção 1) acima são processadas pela Empresa com a seguinte fundamentação legal:
a) cumprimento de obrigações previstas em contratos firmados com Membros;
b) e prestação de serviços sem interferências, juntamente com outros benefícios legítimos, como a melhoria dos serviços prestados pela Empresa a Membros e o desenvolvimento de novos serviços.
4) A Empresa pode fornecer informações pessoais de Membros a terceiros nas seguintes hipóteses:
a) quando o consentimento prévio do Membro houver sido obtido;
b) quando o processamento de informações pessoais for consignado, dentro de um âmbito necessário para cumprir a finalidade de uso, a uma terceirizada da Empresa, como uma subsidiária, afiliada, fornecedora em nuvem ou empresa de operação de serviços que tenha um contrato de sigilo de informações pessoais assinado com a Empresa;
c) quando as informações forem processadas como dados estatísticos, de forma que não possa ser utilizada para a identificação de uma pessoa;
d) quando um inquérito oficial de um órgão judiciário ou governamental for recebido;
e) ou outras hipóteses, quando necessário, previstas em lei ou decreto.
5) A Empresa pode compartilhar e usar informações pessoais conforme estabelecido na Seção (1) acima entre sua subsidiária Capcom U.S.A., Inc.(https://www.capcom.com/us/) (denominada doravante "Empresa de Uso Compartilhado"). Nessas hipóteses, o propósito de uso da Empresa de Uso Compartilhado é o mesmo citado na Seção (2) acima (nessas hipóteses, a "Empresa" será substituída por "Empresa ou Empresa de Uso Compartilhado"). A Empresa é responsável pelo gerenciamento das informações pessoais sujeitas ao uso compartilhado, e o nome, endereço e nome do representante da Empresa são conforme consta no início desta Política de Privacidade. A Empresa celebrou um contrato de proteção de dados com a Empresa de Uso Compartilhado e implementou um sistema para proteger adequadamente informações pessoais de Membros.
6) Membros não são obrigados a fornecer suas informações pessoais e a Empresa poderá processar as informações pessoais de Membros apenas quando fornecidas voluntariamente a critério dos Membros. No entanto, se um Membro individual não fornecer informações pessoais quando for considerado necessário pela Empresa, o Membro poderá não receber o Serviço ou Serviço Individual, no todo ou em parte, devido a circunstâncias inevitáveis.
7) É facultado aos Membros, a qualquer momento, retirar o consentimento de uso fornecido à Empresa. No entanto, essa retirada de consentimento não afetará nenhum processamento realizado anterior à retirada.
8) As informações pessoais obtidas pela Empresa com clientes são mantidas durante o período necessário para cumprir os objetivos de uso.
9) Dúvidas, solicitações, declarações de intenção de retirada de consentimento e outros assuntos relacionados ao processamento de informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade podem ser direcionados pelo formulário online ou por outros meios estabelecidos em informações separadas relacionadas ao serviço CAPCOM ID.
Japão:https://www.capcom.co.jp/support/form_privacy/
Outros países:https://www.capcom.co.jp/support/form_privacy_eng/index.cgi
Consulte esta página(https://www.capcom-games.com/en/legal/privacy-policy/#04) para obter orientações sobre divulgações e outras solicitações de acordo com a Lei de Proteção de Informações Pessoais.
10) A Empresa tomará medidas corretas e atualizadas em relação às informações pessoais, bem como implementará medidas de controle de segurança necessárias e cabíveis (consulte esta página(https://www.capcom-games.com/en/legal/privacy-policy/#02) para obter informações no item "3. Medidas de controle de segurança"), e fará supervisão adequada para garantir a segurança quando consignadas a terceiros.
11) Disposições relativas a clientes residentes no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido:
a) Se a Empresa pretender transferir informações pessoais do Japão a um país ou região diferente do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, a Empresa tomará medidas suficientes para resguardar as informações pessoais executando cláusulas de contrato padrão conforme dispõe o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia e tomando outras medidas semelhantes.
b) Se um cliente residir no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, ele poderá exercer seus direitos de acessar, corrigir, excluir ou limitar o processamento de informações pessoais ou exercer direitos de portabilidade de informações. No entanto, observe que o exercício desses direitos se limita às informações pessoais processadas pela Empresa, no âmbito aplicável do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD).
c) Cada cliente tem o direito de apresentar objeção à autoridade de proteção de dados com jurisdição no local de residência da Empresa ou do cliente, no que diz respeito ao processamento de informações pessoais relacionadas ao cliente.
d) Além do formulário online acima, um diretor de proteção de dados (DPO) e um diretor regional de proteção de dados do EEE foram nomeados e realizam operações para aceitar e atender consultas. Os dados de contato dos diretores regionais de proteção de dados do DPO e do EEE são os seguintes:
(DPO)
3-1-3 Uchihirano-machi, Chuo-ku, Osaka, Japão 540-0037
Dados de contato da Capcom Co., Ltd. para consultas sobre informações pessoais (DPO):
E-mail: dpo@capcom.com
(diretor regional de proteção de dados do EEE)
Capcom Entertainment Germany GmbH
Borselstraße 20,
22765 Hamburg,
Alemanha
E-mail: ceg.gdpr@capcom.com
12) O idioma que regulamenta esta Política de Privacidade é o inglês. Se qualquer outra tradução deste documento for feita para fins de referência e em caso de qualquer conflito entre as versões traduzidas e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.
Publicado em 1º de outubro de 2020.
Revisado em 7 de fevereiro de 2022.
Revisado em 12 de maio de 2022